FACULDADE DE DIREITO

Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento

Luis Cesar Souza de Queiroz - Carlos Alexandre de Azevedo Campos -

60h(sessenta horas)

04(quatro)

Teoria Geral do Tributo

4ª feira

14:30h

Teorica

Pratica

60h(sessenta horas)

04(quatro)

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Doutorado

A Constitucionalização do Direito Tributário. Tributação e direitos fundamentais. Normas, princípios e regras: análise de teorias. Tributo: origem, conceito e espécies. Norma tributária. Fato Gerador. Obrigação tributária. A Interpretação no Direito Tributário. Legalidade Tributária. Solidariedade e a Igualdade Tributária. Impostos: análise do conceito e dos fundamentos. Taxas: análise do conceito e dos fundamentos. Contribuições de Melhoria: análise do conceito e dos fundamentos. Contribuições Especiais: análise do conceito e dos fundamentos. Empréstimos Compulsórios: análise do conceito e dos fundamentos.

ARNIO, Aulis. Las reglas en serio. In: AARNIO, Aulis, GARZÓN VALDÉS, Ernesto, UUSITALO, Jyrki. La normatividad del derecho. Barcelona: Gedisa, 1997, p. 17-35. ALEXY, Robert. Teoria da argumentação jurídica: a teoria do discurso racional como teoria da justificação jurídica. 2ª edição. SP: Ed. Landy, 2005 – Introdução – Itens 1, 1.1 e 1.2.; Partes II e III e Apêndice. CAMPOS, Carlos Alexandre de Azevedo. Proteção da Confiança Legítima na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo ReDAC ano 2, Vol. 7, São Paulo: RT, abril de 2014, p. 11-30. CHIASSONI, Pierluigi. El Precedente Judicial: Tres Ejercicios de Desencanto. In: Ensayos de Metajurisprudencia Analítica. Santiago: Olejnik, 2020, p. 177-217. DUXBURY, Neil. Why Follow Precedent? In: The Nature and Authority of Precedent. New York: Cambridge University Press, 2008, p. 150-183. GADAMER, Hans. Verdade e método I – traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. 13ª Ed. RJ: Vozes, 2013, Segunda Parte, itens 2, 2.1, 2.1.1, 2.1.2 – letra “a”, 2.1.3, 2.1.4, 2.2, 2.2.1, 2.2.3, 2.3.3 – letra “b”; Parte 3, itens 1, 1.1 e 1.2. GALVÃO, Jorge Octávio Lavocat. Modulação de Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade em Matéria Tributária: Mitos, Consequências e Arranjos Institucionais Ideais. Revista de Direito Público Vol. 15, nº 84, Porto Alegre: IDP, 2018, p. 97-113. MARINONI, Luiz Guilherme. Julgamento nas Cortes Supremas. Precedente e Decisão do Recurso diante do Novo CPC. São Paulo: RT, 2015, p. 33-89. MELLO, Patrícia Perrone Campos. Operando com Súmulas e Precedentes Vinculantes. In: BARROSO, Luís Roberto (Org.) A Reconstrução Democrática do Direito Público no Brasil. Rio de Janeiro: Renovar, 2007, p. 669-701. QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Interpretação e aplicação tributárias: contribuições da hermenêutica e de teorias da argumentação. RJ: Ed. GZ, 2021 – itens 1.1 a 1.2.2. QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Interpretação e aplicação tributárias: contribuições da hermenêutica e de teorias da argumentação. RJ: Ed. GZ, 2021 – itens 1.3 a 1.4 e 3.2. QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Interpretação e aplicação tributárias: contribuições da hermenêutica e de teorias da argumentação. RJ: Ed. GZ, 2021 – itens 3.5 a 3.5.4. SCHAUER, Frederick. Precedent. Stanford Law Review Vol. 39 (3), 1987, p. 571-605. SCHAUER, Frederick. The Practice and Problems of Precendet. In: Thinking like a Lawyer. A New Introduction to Legal Reasoning. Cambridge: Harvard University Press, 2009, 36-60. TORRES, Ricardo Lobo. O Consequencialismo e a Modulação dos Efeitos das Decisões do Supremo Tribunal Federal. Revista de Direito Tributário Atual Vol. 24, 2010, p. 439-463.